Política de Privacidade

1. Quem somos

A Garcia Oliveira Advocacia é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site (www.garciaoliveira.com.br). O escritório fica no SIA Trecho 03, Lote 985, Bloco D, salas 105–107, Edifício Marina Office, Brasília/DF, CEP 71200-030.

Tratamos os dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que coletamos

Solicitamos informações pessoais apenas quando necessárias, com o seu conhecimento e consentimento. Podemos coletar:

• Os dados que você informa no formulário de contato: nome, e-mail, telefone e conteúdo da mensagem.
• As informações que você nos envia por telefone, WhatsApp ou e-mail.
• Dados de navegação, como endereço IP e páginas acessadas, se o site usar cookies ou ferramentas de estatística (veja a seção 7).

3. Para que usamos os dados

• Responder aos seus contatos e pedidos de informação.
• Analisar a sua demanda e orientar os próximos passos do atendimento.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias a que o escritório está sujeito.
• Melhorar o funcionamento e o conteúdo do site, quando houver dados de navegação.

[PENDENTE: o responsável jurídico deve validar as bases legais de cada finalidade.]

4. Compartilhamento

Não compartilhamos dados pessoais publicamente nem os vendemos. O compartilhamento ocorre apenas quando a lei exige ou quando é necessário ao funcionamento do site e do atendimento, por exemplo com provedores de hospedagem e de comunicação, que devem manter a confidencialidade.

5. Retenção e segurança

Retemos os dados pelo tempo necessário para prestar o serviço solicitado e cumprir obrigações legais. Adotamos medidas razoáveis contra perda, roubo e acesso, divulgação, cópia, uso ou alteração não autorizados.

6. Seus direitos

Você pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação de que tratamos dados seus e acesso a eles.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação de dados tratados com o seu consentimento, anonimização ou bloqueio de dados desnecessários.
• Informações sobre com quem os dados foram compartilhados.
• Revogação do consentimento.

Escreva para geral@garciaoliveira.com.br. Você pode recusar o fornecimento de dados pessoais, ciente de que talvez não possamos prestar alguns dos serviços desejados.

7. Cookies

Cookies são pequenos arquivos que o navegador guarda para lembrar preferências ou medir o uso do site. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador, sabendo que alguns recursos podem deixar de funcionar.

[PENDENTE: confirmar quais cookies e ferramentas o site usa (estatísticas, anúncios, pixels) e listar cada uma aqui.]

8. Links externos

O site pode ter links para páginas que não operamos, como Google Maps, Instagram e Facebook. Não controlamos o conteúdo nem as práticas desses sites e não respondemos por suas políticas de privacidade.

9. Informações sensíveis e documentos

Evite enviar documentos, dados de saúde ou outras informações sensíveis pelo formulário do site. No atendimento, o escritório indicará o canal adequado para enviar os documentos necessários. As informações compartilhadas com os advogados estão protegidas pelo sigilo profissional.

10. Uso adequado do site

Ao usar este site, você se compromete a:

• Não praticar atividades ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.
• Não difundir conteúdo racista, xenofóbico, de jogos de azar, pornografia ilegal, apologia ao terrorismo ou contrário aos direitos humanos.
• Não causar danos aos sistemas do escritório, de fornecedores ou de terceiros, nem introduzir vírus ou programas capazes de causar esses danos.

11. Alterações e contato

Podemos atualizar esta política. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página. Dúvidas sobre o tratamento de dados: geral@garciaoliveira.com.br ou (61) 3034-3413.

[PENDENTE: data de vigência desta versão e, se houver, nome e contato do encarregado de dados (DPO).]